Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade

Termos e Condições de Uso

1. VISÃO GERAL DA EMPRESA

1.1. Os Termos e Condições de Uso foram desenvolvidos pela TDC - TA DE CLINICAGEM LTDA (TÁ DE CLINICAGEM), inscrita no CNPJ sob o nº 40.099.676/0001-07, com endereço de e-mail contato@tadeclinicagem.com.br e com sede na Avenida Onze de Junho, nº 1070, unidade 611, Vila Clementino, São Paolo/SP, CEP 04041-050, e tem por objetivo principal regolamentar as condições de prestação dos seus serviços.

1.2. A “TÁ DE CLINICAGEM” é a empresa responsável pela plataforma www.tadeclinicagem.com.br, a qual oferece treinamento em Saúde, Marketing em Mídias Sociais e Produção de Conteúdo em Redes Sociais de maneira objetiva, descontraída e acessível que podem ser acessadas a qualquer tempo, desde que o Usuário Contratante esteja conectado à internet. O principal intuito da TÁ DE CLINICAGEM com sua plataforma é oferecer conteúdos voltados para médicos, estudantes de medicina e outros profissionais de saúde, com o objetivo de discutir temas importantes da medicina e da prática médica.

1.3. O “Usuário Contratante” (ou “Usuário”) é toda e qualquer pessoa, natural ou jurídica, que aceita as condições de prestação dos serviços da TÁ DE CLINICAGEM elencados nos presentes Termos de Uso, com ciência dos direitos e obrigações inerentes.

1.4. Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regolam a utilização pelos Usuários Contratantes dos serviços da plataforma de mentoria TÁ DE CLINICAGEM.

1.5. Para que o Usuário Contratante possa ter acesso aos benefícios de contratar os serviços da TÁ DE CLINICAGEM, deverá ler os presentes Termos e a Política de Privacidade, aceitar suas condições por meio da opção “Aceito os Termos de Uso” e “Aceito a Política de Privacidade” e, por fim, realizar seu cadastro.

1.6. Ao aceitar os Termos, o Usuário Contratante declara que é plenamente capaz civilmente e, caso não seja, teve sua incapacidade suprida por meio de assistência de seu responsável ao concordar com as condições aqui expostas, nos termos do Código Civil Brasileiro de 2002.

1.7. No caso de Usuário Contratante que represente pessoa jurídica, esta atribuição deverá ser utilizada apenas por aquelas pessoas naturais que tenham poderes para representar a empresa. Cabe tão somente a cada pessoa jurídica a verificação dessa representação.

1.8. A utilização dos serviços e ferramentas do site dependem da aceitação do Usuário Contratante, por meio da qual se concorda com todas as disposições contidas neste Termo de Uso. A leitura destes Termos é de responsabilidade exclusiva do Usuário Contratante.

2. DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA TA DE CLINICAGEM

2.1. Para começar a contratar e utilizar os serviços, produtos ou qualquer outro recurso, tecnologia ou funcionalidade que a plataforma de treinamento TÁ DE CLINICAGEM oferece, o Usuário Contratante deverá, além de aceitar os Termos de Uso e a Política de Privacidade, se cadastrar e inserir seus dados. A TÁ DE CLINICAGEM não é responsável pela veracidade dessas informações.

2.2. O Usuário Contratante padrão, gratuito, terá disponível o acesso padrão da funcionalidade do site, que inclui, atualmente, busca integrada nas plataformas da TÁ DE CLINICAGEM (Podcast, Instagram, Twitter e Youtube). O Usuário Contratante que adquirir o produto “Guia TdC” terá acesso à plataforma de revisão e atualização em medicina, que inclui edições semanais com podcast e tópicos revisados com as respectivas referências bibliográficas. O Usuário Contratante assinante do “Guia TdC” também terá acesso aos grupos de dúvidas e compartilhamento de conteúdo na plataforma Instagram e Twitter, caso tenha interesse. O Usuário Contratante que adquirir o produto “Curso”, será redirecionado à Plataforma Hotmart desde a contratação, e terá acesso às aolas e demais arquivos adicionados na referida plataforma.

2.3. Os Termos de Uso e da Política de Privacidade deverão ser reanalisados e mais uma vez aceitos quando houver alteração das disposições destes documentos, situação em que o Usuário Contratante será informado pelo site ou e-mail.

2.4. Recomenda-se que o Usuário Contratante utilize senha de acesso segura, com caracteres maiúscolos e minúscolos, números e símbolos. É de sua inteira responsabilidade a manutenção do segredo sobre ela, já que o acesso é pessoal e intransferível.

2.5. Caso o Usuário Contratante necessite de ajuda, poderá acessar a Central de Ajuda do Site (www.tadeclinicagem.com.br/contato) ou enviar e-mail para contato@tadeclinicagem.com.br.

2.6. Ao clicar no botão de aceitação, o Usuário Contratante declara que leu, entendeu e aceitou as condições deste Termo, estando descartadas hipóteses de reserva mental, coação ou fraude.

2.7. Em observância ao princípio da necessidade, a TÁ DE CLINICAGEM se compromete a coletar somente os dados necessários para atingir a finalidade pretendida pelo Titolar dos Dados Pessoais quando da contratação dos serviços.

3. DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO

3.1. O processo de contratação dos serviços pagos dependerá dos serviços contratados.

3.1.1. Se o “Guia TdC”, será iniciado por meio do site tadeclinicagem.com.br e finalizado via plataforma de pagamentos “Stripe”, que, em caso de inadimplência, cancelará automaticamente em até 15 (quinze) dias a compra feita, conforme Termos de Uso próprio (https://stripe.com/br/privacy) e Termos de Pagamento (https://stripe.com/legal/payment-terms#payment-methods);

3.1.2. Se o “Curso”, será feito completamente por meio da plataforma “Hotmart”, seguindo o link indicado na aba do site, e seguirá as regras da plataforma Hotmart, de acordo com os seus Termos de Compra e Política de Privacidade.

3.2. O Usuário Contratante reconhece que estes Termos possuem valor de contrato com assinatura eletrônica, de modo a regolar a relação entre o Usuário Contratante e a TA DE CLINICAGEM. Assim, para todos os efeitos, imediatamente após sua assinatura, estes Termos substituem todos os acordos, ofertas e/ou Termos anteriores entre o Usuário Contratante e a TA DE CLINICAGEM.

3.3. O Usuário Contratante reconhece que, neste ato, é representado pelo responsável pela contratação dos Serviços junto à TÁ DE CLINICAGEM e que esta pessoa está legalmente habilitada para tanto, possuindo os poderes necessários para a prática deste ato. Ainda que não haja documento formal que lhe conceda tais poderes, o mero ato de contratação já permite a conclusão pela existência desses poderes, nada havendo a ser questionado pelo Cliente quanto à validade da contratação sob esse argumento.

4. DO TRATAMENTO DE DADOS PERANTE TERCEIROS

4.1. A TÁ DE CLINICAGEM não comercializa, em hipótese alguma, dados ou informações dos Usuários Contratantes com terceiros, respeitados os limites e diretrizes da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

4.2. A TÁ DE CLINICAGEM, visando aos cumprimentos legais perante os entes públicos ou privados, quando solicitada, poderá compartilhar os dados pessoais sobre os quais tenha controle ou guarda, desde que respeitados os limites e diretrizes da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

5. LIMITES SUBJETIVOS DESTES TERMOS DE USO

5.1. Estes Termos também disciplinam as relações entre a TÁ DE CLINICAGEM e o Usuário Contratante no que se refere ao uso dos Serviços e ao suporte necessário para a sua contratação.

5.2. Não há qualquer relação de trabalho, emprego, víncolo societário e/ou associativo entre o Usuário Contratante e a TÁ DE CLINICAGEM, o que, desde já, o Usuário Contratante reconhece e declara que jamais alegará, em juízo ou fora dele.

5.3. O Usuário Contratante se declara ciente do conteúdo dos Termos de Uso que regem a contratação dos Serviços e manifesta, neste ato, sua plena concordância com seu teor, sem qualquer oposição, e se compromete a estar em compliance com eles.

6. DAS RESPONSABILIDADES

6.1. O Usuário Contratante é o único responsável pela veracidade das informações incluídas no site, tais como – mas não se limitando a – nome completo, telefone, e-mail, etc. Não sendo encargo da TÁ DE CLINICAGEM verificar sua veracidade.

6.2. O Usuário Contratante responderá integralmente por eventuais imprecisões ou falsidades nos dados informados à TA DE CLINICAGEM.

6.3. O Usuário Contratante autoriza a TÁ DE CLINICAGEM a solicitar documentos para a comprovação da veracidade dos dados informados e, ainda, a fazer checagem por outros meios, sujeitando-se às sanções estipoladas nestes Termos na hipótese de falsidade dos dados cadastrados.

6.4. O Usuário Contratante concorda em manter corretas, completas e atualizadas as informações fornecidas no registro de sua Conta a respeito dos Usuários.

6.5. O Usuário Contratante é responsável:

Pela guarda e segurança das senhas de acesso dos Usuários vincolados à sua Conta. A TÁ DE CLINICAGEM não tem ingerência sobre tais senhas. Em caso de extravio da senha, o Usuário Contratante deverá solicitar a sua alteração de imediato, mediante formolário de contato (www.tadeclinicagem.com.br/contato) ou via e-mail (contato@tadeclinicagem.com.br), para evitar quaisquer prejuízos em razão desse evento;
Por todos os atos praticados na (e por) sua Conta. Assim, responde pelos atos dos Usuários, com os quais se compromete a compartilhar este Contrato para dar ciência dos seus termos;
Pela leitura, análise e tomada de decisão quanto à concordância ou discordância referente a termos de uso e políticas de privacidade de portais ou plataformas de ambientes digitais externos aos quais o usuário pode eventualmente ser conduzido, via link, durante o uso da plataforma TÁ DE CLINICAGEM;
Pela proteção de suas informações, no momento da compra, contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha, devendo sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em aparelho compartilhado.

6.6. Apesar de a TÁ DE CLINICAGEM utilizar todos os esforços para melhorar a experiência, armazenamento e a segurança dos dados, não é possível garantir que jamais aconteçam situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

6.7. A TÁ DE CLINICAGEM não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, por danos decorrentes de:

Mau uso da plataforma por parte do Usuário;
Má conexão com a internet;
Interrupção da transmissão, difusão, disponibilização, recepção, obtenção e acesso à informação; e
Quaisquer outras interrupções de acesso à plataforma, independentemente do que ou de quem lhe deu causa.

6.8. É dever dos usuários, na utilização dos serviços, sempre seguir a boa-fé nas relações civis, seguindo o disposto e a legislação, regolamentos, portarias e demais normas jurídicas vigentes, de modo a não ser permitido, por exemplo:

Divolgar conteúdo ou praticar qualquer ato que infrinja ou viole os direitos de terceiros ou a lei;
Divolgar materiais ofensivos, pornográficos ou que promovam ou façam apologia a terrorismo, violência ou qualquer forma de discriminação, seja racial, sexual, de gênero, de origem, religiosa, ou que, mesmo de outras formas, atente contra direitos humanos; e
Divolgar documentos de identificação ou informações confidenciais de terceiros.

6.9. A TÁ DE CLINICAGEM, igualmente, não será responsabilizada por informações incongruentes e danos causados devido a negligência, imprudência ou imperícia dos usuários que venham a causar prejuízos de qualquer natureza.

6.10. O Usuário Contratante se compromete a manter o mais absoluto sigilo sobre as informações, os documentos e a técnica transmitidos pela TÁ DE CLINICAGEM para possibilitar a execução do projeto ora pactuado, com exceção das informações de conhecimento público.

7. OBRIGAÇÕES DA TA DE CLINICAGEM

7.1. Pelo presente Termo, a TÁ DE CLINICAGEM se obriga a:

Prestar os Serviços contratados por intermédio de equipe de trabalho qualificada tecnicamente a desempenhar suas atividades, bem como garantir a qualidade de seu trabalho;
Fornecer novas versões, liberações de melhorias, correções e alterações, quando necessário;
Agir com boa-fé, de acordo com as melhores técnicas profissionais e estrita observância aos princípios éticos e legais;
esponder pela idoneidade e qualidade dos serviços prestados, respeitados os preceitos técnicos e éticos aplicáveis e cumprindo todo o procedimento estabelecido pelas Partes no que se refere aos prazos e etapas de execução do trabalho; e
Oferecer suporte técnico, sem custo adicional, ao Usuário, para resolução de dúvidas e/ou problemas de caráter técnico/procedimental, o qual deve ser realizado por meio do canal de suporte, em dias úteis, de 08h às 12h e de 14h às 18h, conforme o horário de Brasília.

Não são obrigações da TÁ DE CLINICAGEM:

Correção de erros de operação ou de uso indevido da plataforma; e
Recuperação de arquivos e de dados eventualmente corrompidos ou perdidos por utilização indevida dos Usuários.

8. REMUNERAÇÃO PELOS SERVIÇOS E SUSPENSÃO POR FALTA DE PAGAMENTO

8.1. Em contraprestação pelos Serviços, será devido à TÁ DE CLINICAGEM valor referente ao produto comprado pelo Usuário Contratante, por meio das duas plataformas anteriormente citadas: Stripe e Hotmart, seguindo os termos, condições, parcelamentos e demais regras previstas por cada uma delas.

9. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

9.1. A TÁ DE CLINICAGEM adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

9.2. Apesar das medidas de segurança adotadas, a TÁ DE CLINICAGEM não pode garantir que jamais aconteçam falhas ou situações ilícitas causadas por terceiros. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos Dados Pessoais a qualquer momento.

10. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

10.1 Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à plataforma, tais como operações, software, hardware, domínio, vídeos, marcas, logomarcas, emblemas, logotipos, design de páginas e peças publicitárias, estrutura, conteúdos e informações, ferramentas, símbolos e expressões que caracterizem os serviços da TÁ DE CLINICAGEM, são de inteira propriedade desta. Não é concedida nenhuma extensão de uso aos usuários, exceto em caso de autorização prévia, formal, expressa e por escrito dos representantes legais da empresa, conforme contrato social.

11. NÃO EXCLUSIVIDADE

11.1. A TÁ DE CLINICAGEM é livre para oferecer serviços similares ou de qualquer outra espécie a terceiros, bem como celebrar acordos, contratos e parcerias com terceiros como bem considerar apropriado.

12. ACEITAÇÃO

12.1. A TÁ DE CLINICAGEM compreende que o preenchimento da opção “Aceito os Termos de Uso” no campo indicado implica na declaração do Usuário Contratante de que leu, compreendeu e aceitou os presentes Termos de Uso em todos seus aspectos e condições, de forma livre e independente de dolo, coação, fraude ou reserva mental e que sua intenção de cadastrar-se na TÁ DE CLINICAGEM não está relacionada com alguma outra manifestação, garantia, ou declaração que não sejam as estabelecidas no Instrumento.

13. MODIFICAÇÃO NOS TERMOS

13.1. A TÁ DE CLINICAGEM poderá modificar os termos deste acordo a qualquer momento sem necessidade de anuência do Usuário Contratante, o qual será previamente notificado das alterações por meio de publicação na própria plataforma, no site ou por e-mail, apresentando os novos termos e garantindo sempre o tempo razoável e suficiente para sua vigência.

13.2. Termos adicionais poderão se aplicar a determinados Serviços, tais como condições específicas para um evento e atividades ou promoções em particolar. Esses Termos adicionais serão divolgados em relação aos respectivos Serviços e não deverão ser entendidos como modificações das regras gerais instituídas por estes Termos. Termos adicionais são complementares e considerados partes integrantes destes Termos unicamente para os efeitos dos respectivos Serviços. Termos adicionais prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito com relação aos referidos Serviços.

14. DO CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS PAGOS

14.1. O cancelamento dos serviços pagos se dá de acordo com as regras da plataforma correspondente ao serviço adquirido, isto é, Stripe ou Hotmart.

14.2. A títolo de informação: As duas plataformas: Stripe ou Hotmart, garantem ao Usuário o direito de cancelamento nos 07 (sete) primeiros dias após a contratação. No caso da Hotmart, o pagamento é feito no momento inicial da compra e garante ao Usuário o acesso por 12 (doze) meses. Nos 07 (sete) dias, é garantido o estorno, caso o Usuário cancele o serviço. Após os 07 (sete) dias, no entanto, não há possibilidade de estorno (período anual). No caso da Stripe, o valor somente é cobrado após o transcurso dos 07 (sete) primeiros dias (avaliação gratuita), sendo cobrado de forma mensal. Caso haja solicitação de cancelamento (após a avaliação gratuita), o valor já cobrado diz respeito ao mês em curso e a assinatura será cancelada no término da fatura vigente.

15. DO CANCELAMENTO DA CONTA

15.1. Em qualquer tempo, caso o Usuário Contratante decida por não mais utilizar os Serviços da TÁ DE CLINICAGEM, deverá acessar o portal do cliente, por meio do site (www.tadeclinicagem.com.br/accounts/profile), clicar em "Gerenciar Assinatura" e selecionar a opção “Cancelar conta”. O cancelamento será efetuado e os pagamentos pelos serviços contratados serão devidos até a data da efetiva cessação da prestação de serviços.

15.2. Após a rescisão ou cancelamento da conta, a TÁ DE CLINICAGEM se reserva ao direito de excluir todos os dados do Usuário Contratante no curso normal de operação, os quais não poderão ser recuperados após o cancelamento da conta.

15.3. A TÁ DE CLINICAGEM também se reserva ao direito de suspender ou encerrar a conta do Usuário Cliente da Plataforma a qualquer momento, a seu critério e sem aviso prévio.

15. ENDEREÇO PARA COMUNICAÇÃO

15.1. Fica estipolado que todas as comunicações serão realizadas pelo formolário de contato (www.tadeclinicagem.com.br/contato) ou via e-mail (contato@tadeclinicagem.com.br), sendo de inteira responsabilidade do Usuário Contratante as informações nele inseridas.

16. DO FORO

16.1. O presente documento possui vigência em total consonância com a legislação ao tempo da adesão do Usuário Contratante, elegendo o foro da cidade de São Paolo/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do presente Instrumento.

Política de Privacidade

TDC - TA DE CLINICAGEM LTDA, sociedade empresária inscrita no CNPJ sob o nº 40.099.676/0001-07, com sede Avenida Onze de Junho, nº 1070, unidade 611, Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP 04041-050, ou simplesmente “TÁ DE CLINICAGEM”, apresenta a seus usuários em geral sua Política de Privacidade.

Nós da TÁ DE CLINICAGEM estamos comprometidos em proteger sua privacidade e seus dados pessoais. Através dessa Política de Privacidade, descrevemos as práticas de privacidade e segurança implementadas na coleta, utilização e demais etapas do tratamento de informações pessoais no site: http://tadeclinicagem.com.br/.

O presente documento disciplina a forma pela qual a TÁ DE CLINICAGEM cuidará dos Dados Pessoais captados e armazenados, quando da utilização do site disponibilizado.

Você aceita esta Política e concorda com tal coleta, armazenamento e uso quando decide contratar e utilizar nossos serviços ou qualquer outro recurso, tecnologia ou funcionalidade que nós oferecemos ao acessar nosso site ou por qualquer outro meio (coletivamente “os Serviços da TÁ DE CLINICAGEM”).

Esta Política também informa como você pode exercer seus direitos relativos a estas atividades de tratamento de dados pessoais.

Antes da leitura deste documento, tenha certeza de ter acessado e dado anuência aos nossos Termos e Condições de Uso acima.

A TÁ DE CLINICAGEM poderá modificar a presente Política de Privacidade mediante informativos divulgados no site ou pelo e-mail cadastrado, para melhorá-la, adaptá-la ou atualizá-la às alterações legislativas ou jurisprudenciais.

Atenção: o cadastro depende da aceitação do conteúdo desta Política de Privacidade. Dessa forma, caso o Usuário não concorde com alguma das condições definidas, recomenda-se que desabilite o acesso sem realizar o cadastro, ou ainda entre em contato: https://www.tadeclinicagem.com.br/contato/ ou email: contato@tadeclinicagem.com.br.

1. TERMOS E DEFINIÇÕES GERAIS

1.1. Para as finalidades deste documento (“Política de Privacidade”) serão considerados os seguintes termos e definições:

Dado Pessoal: É uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, telefone, e-mail, placa do seu veículo etc.;
Dados de Identificação Digital: são aqueles relacionados ao endereço de IP, ao registro de interações com a Plataforma, aos aplicativos instalados e cookies;
Encarregado (Data Protection Officer – DPO): é a pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
Banco de Dados: é o conjunto de dados pessoais e sensíveis, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico, de propriedade exclusiva da TÁ DE CLINICAGEM;
Titular de dados: é você, pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
Tratamento: é toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Consentimento: é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada;
Livre Acesso: é a garantia aos titulares de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento de dados, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;
IP: é o conjunto de números que identifica o computador ou aparelho celular utilizado para acesso à Plataforma; e
Cookies: são arquivos enviados pelo servidor da Plataforma para o computador ou aparelho celular do usuário, com a finalidade de identificação e obtenção de dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta maneira, a personalização da utilização do sítio eletrônico da Plataforma.

2. QUE DADOS SÃO COLETADOS E COMO?

2.1. Quando você visita o site da TÁ DE CLINICAGEM ou usa os Serviços da TÁ DE CLINICAGEM, coletamos o seu endereço IP e as informações padrões de acesso à web, como o tipo do seu navegador e as páginas que acessou em nosso site.

2.2. Caso você deseje contratar os serviços da TÁ DE CLINICAGEM, serão coletadas os seguintes tipos de informações:

Dados Cadastrais: São os dados pessoais, obrigatórios, solicitados para realização do cadastro de cliente no site, para fins de cumprimento de contrato, quais sejam: Nome, sobrenome e endereço de e-mail;
Informações para construção do seu perfil no site: Nacionalidade, cidade de residência, formação, profissão, local de trabalho, onde conheceu a TÁ DE CLINICAGEM.

2.3. Quando estiver utilizando os Serviços da TÁ DE CLINICAGEM, serão coletadas informações sobre seu computador ou outro dispositivo de acesso com finalidade de prevenção contra fraude e dados de uso para análise a fim de gerar melhorias no atendimento; e

2.4. Comunicações entre você e a TÁ DE CLINICAGEM: informações relativas às comunicações entre você e a TÁ DE CLINICAGEM, através do e-mail, telefone, redes sociais (whatsapp, telegram, entre outros).

2.5. Os dados poderão ser armazenados em servidores localizados no Brasil e/ou em território internacional.

3. COMO OS DADOS SÃO UTILIZADOS?

3.1. Os seus dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

Fornecer os serviços e o suporte ao cliente solicitado;
Viabilizar a compra do serviço;
Processar transações e enviar avisos sobre as suas transações;
Impedir atividades potencialmente proibidas e/ou ilegais e garantir a aplicação do nosso Contrato do usuário;
Redirecionar o usuário para o site certo (Brasil ou Internacional);
Personalizar, avaliar e melhorar nossos serviços, além do conteúdo e do layout do nosso site;
Comparar informações, para uma maior precisão, e verificá-las com terceiros;
Atender a exigências legais existentes, às quais a TÁ DE CLINICAGEM esteja submetida, como, mas não restrita a, exigências tributárias, fiscais, penais, dentre outras;
Executar procedimentos internos de organização, elaboração de relatórios de produtividade, vendas e faturamento, elaboração de estudos de satisfação de clientes e criação de indicadores de inteligência de negócio;
Detectar, prevenir e/ou remediar alterações indevidas em nossos sistemas e registros, ou ações que possam colocar em risco a plataforma e seus Usuários, a fim de evitar e prevenir a ocorrência de fraudes; e
Enviar materiais de marketing direcionados, avisos de atualização no serviço e ofertas promocionais com base nas suas preferências.

3.2. Suas informações pessoais não serão vendidas e nem alugadas para terceiros, para fins de marketing, sem seu consentimento explícito. Podemos combinar suas informações com as informações que coletamos de outras empresas e usá-las para melhorar e personalizar nossos serviços, conteúdo e publicidade. Se desejar não receber nossas mensagens de marketing e nem participar de nossos programas de personalização de anúncios, basta indicar sua preferência via contato: https://www.tadeclinicagem.com.br/contato/ ou email: contato@tadeclinicagem.com.br ou simplesmente clicando no link de descadastramento fornecido em todos os nossos e-mails.

4. QUAIS AS BASES LEGAIS QUE AUTORIZAM O TRATAMENTO DE DADOS?

4.1. Todas as operações com dados pessoais que realizamos são amparadas por hipóteses (bases legais) previstas na LGPD, conforme as finalidades e particularidades do caso.

4.2. Dentre as bases legais utilizadas por nós para autorizar o tratamento de dados que realizamos, tem-se:

Consentimento (Art. 7º, I, LGPD): Nos casos em que não houver outras hipóteses legais, poderemos solicitar seu consentimento, para que possamos tratar seus dados. Além disso, o consentimento dado poderá ser revogado a qualquer momento, de forma gratuita e fácil;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II, LGPD): Em certos casos, precisaremos dar cumprimento à obrigação legal ou regulatória, como a exigência de manutenção dos registros do acesso ao nosso site ou às nossas aplicações, em respeito ao artigo 15 da Lei nº 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”), ou ainda em observância às normas fiscais e tributárias aplicáveis, sem prejuízo de demais normas que gerem obrigações de tratamento de dados;
Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato (Art. 7º, V, LGPD): Quando você contrata nossos serviços, estabelecemos uma relação contratual com você, pautada na sua adesão aos Termos de Uso da nossa plataforma, a fim de obter acesso às funcionalidades e facilidades que oferecemos. Nesses casos, trataremos seus dados pessoais que forem necessários para cumprirmos as obrigações contratuais assumidas por nós. Exemplo desse tratamento é a coleta e processamento de seu nome completo, email e telefone, para vincularmos seu cadastro à plataforma. Além disso, quando há interesse em contratar nossos serviços, poderemos tratar seus dados pessoais, a partir de sua solicitação, para entrarmos em contato a fim de entendermos as particularidades de seu negócio e como poderemos ajudar (procedimentos preliminares ao contrato);
Exercício regular de direitos (Art. 7º, VI, LGPD): O tratamento de seus dados pessoais poderá, ainda, ser respaldado por esta base legal quando houver a necessidade de garantir o exercício regular de nossos direitos em contratos e eventuais ações administrativas, judiciais ou arbitrais;
Legítimo interesse (Art. 7º, IX, LGPD): Quando tivermos um interesse legítimo no tratamento dos seus dados pessoais, com exceção do caso em que prevalecerem seus direitos e liberdades fundamentais, referido tratamento ocorrerá com base no legítimo interesse, observando todos os requisitos legais dispostos na LGPD, tais como a elaboração de testes e relatórios que atestem o tratamento com base nessa hipótese;
Proteção do crédito (Art. 7º, X, LGPD): O tratamento de dados pessoais poderá ainda ser respaldado pela necessidade de proteção do crédito, quando for o caso. Exemplo desse tratamento é o caso em que for necessário verificar sua condição de arcar com o pagamento pelos produtos ou serviços por nós ofertados;
Garantia de prevenção à fraude e à segurança do titular (Art. 11, II, “g” LGPD): Trataremos seus dados pessoais quando for necessário para garantir prevenção à fraude e a sua segurança, em processos de identificação e autenticação de cadastros em sistemas eletrônicos.

5. ONDE E COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

5.1. Os dados pessoais utilizados são armazenados em nuvem, e, portanto, compartilhados, em servidores (data centers) de grandes empresas destinadas a este fim – os quais podem estar localizados tanto em território nacional quanto em território estrangeiro –, com as quais mantemos contrato e que mantêm todos os critérios de segurança dessas informações. Realizamos, com esses nossos parceiros, avaliações acerca da privacidade e proteção de dados pessoais a fim de que os dados pessoais sejam tratados de acordo com as legislações aplicáveis e fornecendo as garantias necessárias à segurança da informação, a fim de minimizar eventuais riscos.

5.2. Os dados pessoais são mantidos nesses ambientes de armazenamento em nuvem pelo período em que forem necessários para os fins para os quais foram coletados ou até o momento em que o Titular solicitar a exclusão desses dados, quando tais forem tratados com base no consentimento. Ademais, os dados continuarão armazenados – ainda que sem o consentimento do titular – quando a retenção desses dados for amparada ou exigida por lei ou ainda quando for necessária para satisfação de interesse legítimo (por exemplo: para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes ou preservação de direitos).

6. QUEM TEM ACESSO AOS DADOS?

6.1. A TÁ DE CLINICAGEM poderá compartilhar seus dados pessoais com os fornecedores dos serviços sob contrato que colaboram em partes das operações comerciais da TÁ DE CLINICAGEM (prevenção contra fraude, atividades de cobrança, marketing, serviços de tecnologia), bem como para aperfeiçoar os produtos ou serviços ofertados ou em caso de a TÁ DE CLINICAGEM contar com parceiros externos que prestem serviços a ela de Alojamento WEB ou manutenção.

A TÁ DE CLINICAGEM pode compartilhar dados pessoais com sua equipe interna.

6.2. A TÁ DE CLINICAGEM se compromete a determinar em seus contratos que esses fornecedores de serviços só usem suas informações em relação aos serviços que realizam para a TÁ DE CLINICAGEM, não em benefício próprio.

6.3. Autoridades policiais, judiciais ou regulatórias poderão ter acesso aos seus dados pessoais, caso seja necessário para cumprir obrigação legal, contratual ou administrativa, principalmente quando:

A TÁ DE CLINICAGEM for obrigada a isso por intimação, decisão judicial ou procedimento legal semelhante; e
A TÁ DE CLINICAGEM estiver cooperando com uma investigação policial em andamento.

6.4. Nos casos em que a TÁ DE CLINICAGEM e algum parceiro promovam juntos seus Serviços, a TÁ DE CLINICAGEM poderá divulgar ao parceiro algumas informações pessoais, tais como: nome completo, endereço e nome de usuário das pessoas que se inscreveram nos Serviços com resultado da promoção conjunta, com o único propósito de permitir à TÁ DE CLINICAGEM e ao parceiro avaliarem os resultados da promoção.

6.4.1. Nesse caso, informações pessoais não podem ser usadas pelo parceiro para nenhum outro propósito.

7. POR QUANTO TEMPO MANTEREMOS SEUS DADOS?

7.1. A TÁ DE CLINICAGEM manterá os Dados Pessoais durante todo o período em que você permanecer cadastrado no Site e, posteriormente a isso, apenas dentro do prazo legal estabelecido.

7.2. Os Dados Pessoais coletados serão excluídos dos banco de dados da TÁ DE CLINICAGEM quando solicitado pelo titular do Dado Pessoal, ou quando não forem mais necessários ou relevantes para oferecer os Serviços dispostos, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos, ou ainda quando o usuário passar 1 (um) ano ou mais sem acessar ao site.

8. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS?

8.1. A TÁ DE CLINICAGEM adota medidas técnicas e administrativas aptas a protegerem os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Apesar das medidas de segurança adotadas, não podemos garantir total segurança contra atuação de hackers ou terceiros munidos de métodos de obtenção de informações de forma indevida. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais a qualquer momento.

8.2. A TÁ DE CLINICAGEM conta também com a colaboração dos usuários para monitorar e implementar cada vez mais segurança em nossas atividades de tratamento. Assim, além de implantarmos boas práticas de segurança, o usuário pode entrar em contato com nosso canal de comunicação, via contato: https://www.tadeclinicagem.com.br/contato/ ou email: contato@tadeclinicagem.com.br, caso identifique ou tome conhecimento de alguma atividade suspeita que possa comprometer a segurança dos seus dados pessoais.

8.3. A TÁ DE CLINICAGEM adota Criptografia pelo framework "Django" e aplicação de SSL/HTTPS via servidor. Essas medidas asseguram a proteção contra os mais comuns ataques da web, por exemplo o Cross Site Scripting (XSS), que deixa aparelhos e computadores vulneráveis perante possíveis prejuízos causados por incidentes de segurança de dados.

9. POLÍTICA DE E-MAIL MARKETING

9.1. O envio de e-mail marketing está dentro dos padrões estabelecidos pela legislação e codificação pertinente, inclusive nos termos do Código de Autorregulamentação para Prática de E-mail Marketing (CAPEM), o qual prevê a utilização desta ferramenta de marketing com base na ética e na responsabilidade, sem prejuízo da concomitante aplicação da legislação vigente aplicável.

9.2. A TÁ DE CLINICAGEM é contra o envio de e-mails sem autorização prévia (Política Anti-SPAM). Perfaz-se inexistente a utilização, por parte da empresa mencionada, da confirmação de dados/cadastro com anexos executáveis (extensão exe, com, scr, bat) e links para download/arquivamento. Caso não deseje receber nossas mensagens de marketing, basta indicar sua preferência via contato https://www.tadeclinicagem.com.br/contato/ ou email contato@tadeclinicagem.com.br ou simplesmente clicando no link de descadastramento fornecido em todos os nossos e-mails.

10. COOKIES

10.1. Os Cookies são arquivos criados pelos websites frequentados que registram as informações de navegação, possibilitando que o Usuário se mantenha conectado, ao mesmo tempo que lembra suas preferências do software e fornece conteúdos direcionados.

10.2. Quando você acessa o site da TÁ DE CLINICAGEM, poderão ser colocados pequenos arquivos de dados chamados “cookies” no seu computador, isso inclui as empresas que a TÁ DE CLINICAGEM contrata para acompanharem como o site é usado.

10.3. Cookies fazem sua interação na nossa plataforma mais fácil e permitem com que guardemos informações ou ganhemos acesso a informações que ficam salvas no seu navegador. Eles são usados pela maioria dos navegadores e websites e fornecem informações para melhorar a sua navegação.

10.4. Será enviado “cookie da sessão” para o seu computador quando você entrar em sua conta ou usar os Serviços da TÁ DE CLINICAGEM. Esse tipo de cookie ajuda a lhe reconhecer se visitar várias páginas no site durante a mesma sessão, para que não seja necessário solicitar a sua senha em todas as páginas. Depois que você sair ou fechar o seu navegador, esse cookie poderá perdurar por até 30 (trinta) dias, sendo renovado cada vez que o aplicativo web for acessado.

10.5. A TÁ DE CLINICAGEM usa cookies necessários para ajudar na sua navegação, ou seja, cookies que são usados para lembrar as suas preferências na vista ao site, ajudar na navegação entre as páginas e para garantir que os anúncios que você visualiza na plataforma sejam de acordo com os seus interesses. A TÁ DE CLINICAGEM usa basicamente 3 (três) tipos de Cookies:

Estritamente necessários: são cookies obrigatórios para garantir sua navegabilidade, ou seja, cookies que são necessários para garantir as funções do nosso site;
Cookies analíticos e de performance: permitem reconhecer número de acesso ao site bem como quais páginas são mais visitadas pelos nossos leitores. Isso ajuda a otimizar como o site funciona e garante uma melhor experiência ao usuário;
Google Analytics: é um serviço providenciado pelo Google. Usamos estes cookies terceirizados para coletar estatísticas que ajudam a otimizar nosso site. Você pode conhecer mais sobre as práticas do Google acessando o Google Analytics, privacidade e optar por desativar eles por meio do Google Analytics Opt-out Browser Add-on.

10.5. Você pode encontrar cookies de terceiros ao usar os Serviços da TÁ DE CLINICAGEM em determinados sites que não estão sob o controle da TÁ DE CLINICAGEM (por exemplo, se você visualizar uma página da Web criada por terceiros ou usar um aplicativo desenvolvido por terceiros, um cookie poderá ser colocado por essa página ou aplicativo).

10.6. Os usuários podem controlar o uso de cookies nas configurações do navegador, com exceção do cookie de login que deixará de existir somente após o seu log out da Plataforma. Se você rejeitar os cookies, você ainda pode usar nosso site, mas sua habilidade de usar alguns recursos ou áreas de nosso site pode ser limitada.

10.7. O Cookie de acesso ao software é desabilitado a partir do momento em que o usuário sai do site TÁ DE CLINICAGEM e todos os seus subdomínios.

10.8. Você pode optar por deletar ou desligar Cookies no seu navegador. A maioria dos navegadores permite que você escolha o nível de privacidade que prefere. Isto permite com que você escolha quais cookies são armazenados localmente, bloqueie cookies de terceiros ou similares, bloqueie cookies de determinados sites, entre outras opções. Para isto, a TÁ DE CLINICAGEM deixa aqui mais informações sobre como manejar cookies em cada navegador:

Internet Explorer: https://support.microsoft.com/en-us/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Firefox: https://support.mozilla.org/en-US/kb/cookies-information-websites-store-on-your-computer?
Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=en
Safari: - https://support.apple.com/guide/safari/manage-cookies-and-website-data-sfri11471/mac

11. COMO EXERCER SEUS DIREITOS?

11.1. No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) garante a você determinados direitos e garantias em relação aos seus dados pessoais. A TÁ DE CLINICAGEM, cumprindo com a sua obrigação de clareza e transparência, além de detalhar nesta política como utiliza e protege seus dados pessoais, disponibiliza, neste link, um canal gratuito e facilitado para que você possa exercer seus direitos de:

Solicitar Informações sobre o tratamento de seus dados pessoais: Você pode confirmar se realizamos o tratamento de seus dados pessoais, requerer o acesso aos mesmos e correção de dados incorretos; solicitar a relação de todos os agentes com quem compartilhamos seus dados;
Correção: Caso você verifique que os dados que temos a seu respeito estão inexatos, incompletos ou desatualizados, poderá solicitar a correção;
Informações sobre o compartilhamento: Você tem o direito de saber com quem seus dados pessoais são compartilhados, portanto, poderá nos solicitar essa informação. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas a você caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo do nosso negócio. Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer;
Solicitar a exclusão ou anonimização de dados pessoais: Você tem o direito de nos pedir a anonimização ou eliminação definitiva dos seus dados, caso eles se mostrem desnecessários ou excessivos para a finalidade do tratamento, ou caso estejam sendo tratados em desconformidade com a LGPD;
Revogação do consentimento: Você tem o direito de se opor à atividade de tratamento por meio da sua recusa de consentimento ou pela revogação deste, ficando, nesses casos, ciente de que a impossibilidade de tratamento de seus dados poderá inviabilizar o acesso a serviços ou funcionalidades.

11.2. Caso você solicite a exclusão de todos os dados incluídos no site, por meio do contato: https://www.tadeclinicagem.com.br/contato/ ou email contato@tadeclinicagem.com.br, isto implicará na impossibilidade de acesso a quaisquer das funcionalidades do site, assim como sua posterior recuperação, exceto aqueles cujo armazenamento é obrigatório pela lei.

11.3. Você também poderá entrar em contato com nosso encarregado de dados através do contato: https://www.tadeclinicagem.com.br/contato/ ou email contato@tadeclinicagem.com.br. Nos casos em que atuarmos como Operadores de Dados Pessoais não poderemos atender as requisições feitas diretamente pelo Titular dos dados, pois tais solicitações precisam ser feitas diretamente ao Controlador dos Dados. Portanto, nesses casos em que não for possível atender às solicitações do Titular, explicaremos as razões que justificam esse não atendimento, observando sempre as disposições da LGPD.

12. DADOS DE CRIANÇAS

12.1. O site TÁ DE CLINICAGEM não é destinado ao público infantil (menores de doze anos). Portanto, não é esperado que crianças se cadastrem em nossa Plataforma, nem coletamos intencionalmente informações deste público. Se os pais ou representantes legais acreditarem que seus filhos nos enviaram dados pessoais, poderão entrar em contato conosco via contato: https://www.tadeclinicagem.com.br/contato/ ou email contato@tadeclinicagem.com.br.

13. COMO MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SERÃO INFORMADAS?

13.1. Esta Política de Privacidade poderá sofrer alterações a qualquer momento, por isso é importante ficar atento ao seu e-mail, já que será por esse meio que a TÁ DE CLINICAGEM o informará sobre eventuais mudanças.

13.2. Você poderá não aceitar as novas condições da Política de Privacidade, mas, nesse caso, sua conta será automaticamente cancelada, uma vez que a aceitação dos Termos de Uso e desta Política de Privacidade são pressupostos para a utilização da Plataforma.

14. CONTATO E DÚVIDAS

14.1. Caso tenha alguma dúvida a respeito do cumprimento da presente Política de Privacidade, você deverá entrar em contato com nosso Encarregado, através do e-mail a seguir: contato@tadeclinicagem.com.br.